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Informações

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no âmbito da utilização do website https://mega-mania.com.pt (doravante “Site”), pela empresa Gamezone, Lda. (doravante “GAMEZONE”), enquanto entidade responsável pelo tratamento.

Algumas funcionalidades deste Site poderão implicar o tratamento de dados pessoais em termos específicos, sendo neste caso disponibilizada informação quanto aos termos de tratamento de dados.

Adicionalmente, esta Política aplica-se sem prejuízo da aplicação da Política de Cookies do Site, que poderá consultar aqui https://mega-mania.com.pt/pt/content/15-informacoes/24-politica-de-cookies.

O respeito pela privacidade dos Utilizadores é uma prioridade para a GAMEZONE, que assume o compromisso de cumprir a todo o momento as obrigações que lhe são aplicáveis ao abrigo da legislação relevante nesta matéria, incluindo, a partir da sua aplicação, o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Algumas funcionalidades do Site (por exemplo, o registo e criação de conta) apenas poderão ser acedidas mediante a disponibilização dos seus dados pessoais, os quais são essenciais para que lhe possamos prestar os nossos serviços.

Sempre que disponibilize dados pessoais através do Site, deverá ter em conta esta Política de Privacidade, a qual rege os termos e tratamento dos seus dados pessoais pela GAMEZONE.

 

 

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A GAMEZONE é responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores do Site, nos termos e para as finalidades indicados no presente documento, em cumprimento das obrigações legais aplicáveis nesta matéria. Os dados poderão ser tratados diretamente pela GAMEZONE ou por entidades por si subcontratadas para o efeito.

 

 

FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os seus dados pessoais serão tratados pela GAMEZONE para as seguintes finalidades:

Envio da informação solicitada relativamente a produtos e serviços

Iniciativas de marketing próprias e comunicação de dados a terceiros para as mesmas (mediante o seu consentimento expresso)

Esclarecimento de questões, gestão de reclamações e demais iniciativas de apoio ao cliente/utilizador.

Gestão de passatempos, sorteios e promoções.

Processamento de Encomendas.

 

 

DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos podem ser disponibilizados a empresas do Grupo e a parceiros.

Os dados do Utilizador poderão ainda ser comunicados a terceiros, quando o autorize expressamente, quando essa transmissão seja indispensável à execução de um contrato celebrado consigo; quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma

obrigação legal, de uma deliberação de uma autoridade judicial ou administrativa competente, e/ou no contexto do exercício de direitos ou interesses em sede judicial; ou para a prossecução de finalidades expressamente previstas por lei.

 

 

DIREITOS DOS UTILIZADORES

A GAMEZONE garante os direitos dos Utilizadores, enquanto titulares dos dados, tais como: acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a sua retificação, eliminação, atualização, limitação do tratamento, portabilidade dos seus dados, bem como a oposição ao seu tratamento (nos termos previstos na lei) – devendo esse pedido ser feito por escrito para o seguinte endereço de email: megamania@sapo.pt

O Utilizador poderá obter confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em tratamento.

Nos termos da lei, é ainda garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, sem quaisquer custos ou consequências, retirar a qualquer momento o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, sempre que o tratamento seja efetuado com base no consentimento. O exercício deste direito não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

O Utilizador tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente a Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/bin/duvidas/queixas_frm.aspx) em caso de incumprimento pela GAMEZONE das obrigações que lhe são aplicáveis em matéria de privacidade.

 

 

CONSERVAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais dos Utilizadores serão conservados durante o período de tempo necessário para a prossecução das finalidades da sua recolha, e pelo período de tempo necessário para fazer face a obrigações fiscais, legais e judiciais, nos termos da lei.

 

 

SEGURANÇA

A GAMEZONE implementa as medidas de segurança adequadas e necessárias à proteção dos seus dados contra a destruição, perda e alteração acidentais ou ilícitas, e à divulgação ou acesso não autorizados.

É, no entanto, da responsabilidade dos Utilizadores, garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos.

Os links constantes deste Site poderão conduzir a outros sites de terceiros que poderão por sua vez conter funcionalidades sujeitas à disponibilização de dados pessoais. A GAMEZONE não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, dos sites com eles ligados ou neles referidos, nem tem qualquer controlo sobre os termos de tratamento de dados levados a cabo por estas entidades.

 

 

QUESTÕES E SUGESTÕES

O Utilizador poderá contactar a GAMEZONE sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável através de: megamania@sapo.pt

 

 

 

ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os presentes termos de tratamento de dados pessoais podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. Essas alterações serão devidamente publicitadas no Site em formato facilmente visível, para facilidade dos Utilizadores.

Data da última atualização:

15/05/2018